Concurso Tribunal de Justiça de São Paulo
Concurso Oficial de Justiça de SP 2009
Muito em Breve, sairá o edital do concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo 2009, para o cargo de oficial dejustiça , o concurso para Oficial de Justiça de São Paulo será divulgado devido a grande necessida do setor. A assessoria de imprensa do órgão confirmou que o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgará o edital do TJ-SP 2009 a qualquer momento
A oferta será de 500 vagas para o concurso de Oficial de Justiça, distribuídas para todo o estado, a escolaridade será de nível Médio Completo.
O concurso para oficial de justiça no Estado de São Paulo é aguardado desde 2007, quando o então presidente do TJ, Celso Limongi, prometeu que a seleção para o Concurso do TJ-SP, aconteceria ainda naquele ano. No entanto, por questões financeiras, o processo seletivo não foi nem mesmo autorizado.
A carência de servidores na função de oficial de justiça, segundo a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp) informou no ano passado, é de cerca de 4 mil funcionários público.
Escolaridade – Apesar das reivindicações das entidades representativas da categoria, que lutam para que o nível de escolaridade exigido ao cargo de oficial de justiça SP, seja alterado para superior (atualmente a função é de nível médio), é bem provável que o próximo concurso cobre apenas o 2º grau completo dos candidatos.
Isso porque as leis que tratam da questão e tramitam nas esferas estadual e federal ainda não trouxeram nenhuma modificação. Em âmbito federal, o projeto de lei complementar 107/07, que modifica dois artigos dos Códigos de Processos Penal e Civil referentes à profissão de oficial de justiça e institui a necessidade de graduação em Direito para exercer o cargo, foi vetado, no ano passado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto pode voltar ao Congresso Nacional, que decidirá se manterá o veto ou o derrubará. No entanto, não há, ainda, nenhuma previsão para a proposta retornar ao plenário da Casa.
Já em âmbito estadual, as associações que representam os oficiais de justiça pedem para que um projeto de lei que modifica a escolaridade e se encontra sob análise do TJ/SP seja enviado à Assembléia Legislativa para votação.
CNJ – Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formulou um procedimento de controle administrativo pedindo que o TJ/SP informasse, no prazo de quinze dias, sobre: a quantidade de cargos de oficial de justiça vagos em cada comarca do estado de São Paulo; o número, em cada comarca, de servidores municipais cedidos ao Tribunal para exercerem as funções de oficial de justiça “ad hoc” e a realização – ou não – de concurso público para preenchimento das vagas de oficiais de justiça não ocupadas por servidores efetivos do quadro de pessoal do TJ, esclarecendo a fase atual do concurso, se houver, bem como as vagas previstas para cada comarca.
O procedimento foi proposto pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), no entanto, apesar de o Tribunal de Justiça ter respondido ao pedido, as informações não foram divulgadas. Segundo a assessoria de imprensa do TJ/SP, não foi possível informar o número de cargos vagos por comarcas do Estado, apenas que os concursos já estão sendo preparados.
Concurso anterior – O último concurso para o cargo de oficial de justiça no Estado de São Paulo foi realizado há dez anos. A seleção ofereceu 1,2 mil vagas para a comarca da Capital e um total de 147 mil candidatos se inscreveram.
O concurso foi organizado pela Empasial Empreendimentos e Participações Ltda., e os candidatos passaram por uma etapa de prova objetiva, com questões de múltipla escolha abordando as seguintes disciplinas: Português, Matemática, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Na ocasião, o salário inicial oferecido foi de R$ 1.540,60. Atualmente, esse valor é de aproximadamente R$ 3.150. A taxa de participação custou R$ 38,50.
