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Apostila Concurso
Policia Federal
Apostila
Papiloscopista Policial
Federal
Volume 2
R$
120,00 ou até 12 x
Conteúdo da Apostila
Apostila para o Concurso Público da Policia Federal
Papiloscopista Policial Federal
Edição 2004
Volume: 2
469 páginas (1,120 kg)
DIREITO CONSTITUCIONAL
1.1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1.2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 1.3 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 1.4 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 1.5 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
DIREITO PENAL
2.1 Infração penal: elementos, espécies. 2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 2.4 Erro de tipo; erro de proibição. 2.5 Imputabilidade penal. 2.6 Concurso de pessoas. 2.7 Crimes contra a pessoa. 2.8 Crimes contra o patrimônio. 2.9 Crimes contra a Administração Pública. 2.10 Abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 2.11 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 6.368/76). 2.12 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 2.13 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90).
DIREITO PROCESSUAL PENAL
3.1 Inquérito policial; notitia criminis. 3.2 Ação penal; espécies. 3.3 Jurisdição; competência. 3.4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 3.5 Prisão em flagrante. 3.6 Prisão preventiva. 3.7 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 3.9 Habeas corpus.
DIREITO ADMINISTRATIVO
4.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 4.2 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 4.5 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 4.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 4.7 Lei n.º 8.112, de 11/12/90, publicada no DO de 12/12/90 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).
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