Técnico
Judiciário
Área Administrativa
do Tribunal Regional
do Trabalho (Maranhão)
Edição:
Abril / 2009
Cód.: TJ-TRE-MA
560 páginas
(aprox.: 1,340 kg)
Página do TRT-MA
para baixar o Edital deste Concurso:
http://www.tre-ma.gov.br/servicos/concursos/2009/arquivos2.htm
Conteúdo da
apostila:
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos. 2
Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4
Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de
palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de
crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8
Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal.
10 Regência nominal e verbal. 11
Significação das palavras. 12 Redação de
correspondências oficiais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Conceitos e modos de utilização de
aplicativos para edição de textos, planilhas
e apresentações: ambiente Microsoft Office,
BR Office. 2 Sistemas operacionais: Windows
e LINUX. 3 Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados à
Internet e intranet. 4 Conceitos de
organização e de gerenciamento de
informações, arquivos, pastas e programas.
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA:
1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 2
O gerenciamento da informação e a gestão de
documentos: diagnósticos; arquivos correntes
e intermediário; protocolos; avaliação de
documentos; arquivos permanentes. 3
Tipologias documentais e suportes físicos:
microfilmagem; automação; preservação,
conservação e restauração de documentos.
I - NOÇÕES DE DIREITO
CONSTITUCIONAL:
1 Constituição: conceito; classificações;
princípios fundamentais. 2 Direitos e
garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direitos sociais;
nacionalidade; cidadania e direitos
políticos; partidos políticos. 3 Da
administração pública: disposições gerais;
dos servidores públicos. 4 Poder
Legislativo: do Congresso Nacional; da
Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos
deputados e dos senadores. 5 Poder
Executivo: do Presidente e do VicePresidente
da República. 6 Poder Judiciário:
disposições gerais; o Supremo Tribunal
Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais
Regionais Federais e Juízes Federais,
Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e
Juízes Estaduais e do Distrito Federal e
Territórios. 6.1 Do Conselho Nacional de
Justiça: composição e competência. 7 Das
funções essenciais à justiça: do Ministério
Público.
II - NOÇÕES DE DIREITO
ELEITORAL:
1 Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65). 1.1
Introdução. 1.2 Órgãos da Justiça Eleitoral:
Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais
Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e
Juntas Eleitorais: composição, competências
e atribuições. 1.3 Alistamento eleitoral:
qualificação e inscrição, cancelamento e
exclusão. 2 Lei n.º 9.504/97: disposições
gerais; coligações; convenções para escolha
de candidatos; registro de candidatos;
sistema eletrônico de votação e totalização
dos votos. 3 Lei n.º 9.096/95: disposições
preliminares; filiação partidária. 4
Resolução TSE n.º 21.538, de 2003 (DJU do
dia 03/11/03). 4.1 Do alistamento. 4.2 Da
transferência. 4.3 Da segunda via. 4.4 Do
restabelecimento de inscrição cancelada por
equívoco. 4.5 Do formulário de atualização
da situação do eleitor. 4.6 Do título
eleitoral. 4.7 Do acesso às informações
constantes do cadastro. 4.8 Da hipótese do
ilícito penal. 4.9 Da restrição de direitos
políticos. 4.10 Da revisão do eleitorado.
4.11 Da justificação do nãocomparecimento à
eleição (com a alteração do Acórdão nº. 649
do TSE, de 15/02/2005).
III - NOÇÕES DE DIREITO
ADMINISTRATIVO:
1 Organização administrativa: noções gerais,
princípios. 2 Administração direta e
indireta, centralizada e descentralizada. 3
Ato administrativo: conceito, requisitos,
atributos, classificação e espécies. 4
Agentes públicos: espécies e classificação;
cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes
administrativos: poder hierárquico; poder
disciplinar; poder regulamentar; poder de
polícia; uso e abuso do poder. 6 Licitação:
princípios, dispensa e inexigibilidade;
modalidades. 7 Controle e responsabilização
da administração: controle administrativo;
controle judicial; controle legislativo;
responsabilidade civil do Estado.
IV - NORMAS APLICÁVEIS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS:
Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União (Lei n.º 8.112/90) e suas
alterações: provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar: deveres,
proibições, acumulação, responsabilidades,
penalidades. Processo administrativo
disciplinar.
V - REGIMENTO INTERNO DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO:
arts. 1.º ao 88.
Testes com Respostas de todas
as matérias
