CONHECIMENTOS GERAIS I
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Os poderes do Estado e as respectivas funções
- Normas Constitucionais.
- Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos
- Poder constituinte
- Princípios constitucionais
- Análise do princípio hierárquico das normas
- Princípios fundamentais da CF/88 (arts. 1º a 4º)
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 13º)
- Organização político-administrativa do Estado (arts. 18º a 36º). Administração Pública na CF/88 (arts. 37º
a 41º). Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. O Ministério Público
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação
- Contratos Administrativos
- Licitações: modalidades (Lei nº 8.666/93 e alterações).
- Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112/90 e alterações). Das
Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º). Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32). Da Vacância (arts.
33 ao 35). Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115). Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142). Da
Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231). Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242).
- Processo Administrativo na Administração Pública Federal – Lei nº 9.784/99 e suas alterações.
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90 (atualizada), artigos 116 a
182
- Lei nº 8.429/92 – Dispõe sobre a Improbidade Administrativa
- Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto no 1.171, de
22 de junho de 1994.
- Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99 – artigos 1º, 2º, 3º,
18 a
21).
ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA FUNASA
- Decreto nº 4.727/2003.
- Portaria nº 1776/2003 e alterações posteriores
NOÇÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
- Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 (Sistema Único de Saúde), com respectivas alterações
- Constituição Brasileira: art. 196 ao 200
- Política Nacional de Saúde
- Política Nacional de Saúde Indígena
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Conceitos de Estado, sociedade e mercado
- A redefinição do papel do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e
Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado de 1995
- Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre
governo e sociedade.
NOÇÕES DE TÉCNICAS DE ARQUIVO
- Legislação brasileira e conceitos fundamentais
- O gerenciamento da informação e a gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais.
Arquivos correntes e intermediários. Procedimentos de protocolo. Aplicação de instrumentos de
classificação e temporalidade de documentos
- Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática
- Conservação preventiva de documentos em arquivos: política, planejamento e técnicas
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COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS GERAIS II
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Os poderes do Estado e as respectivas funções
- Normas Constitucionais
- Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos
- Poder constituinte
- Princípios constitucionais.
- Análise do princípio hierárquico das normas
- Princípios fundamentais da CF/88 (arts. 1º a 4º).
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 13º).
- Organização político-administrativa do Estado (arts. 18º a 36º). Administração Pública na CF/88 (arts. 37º a 41º). Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. O Ministério Público
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação
- Contratos Administrativos.
- Licitações: modalidades (Lei nº 8.666/93 e alterações).
- Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112/90 e alterações). Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º). Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32). Da Vacância (arts. 33 ao 35). Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115). Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142). Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231). Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242)
- Processo Administrativo na Administração Pública Federal – Lei nº 9.784/99 e suas alterações
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90 (atualizada), artigos
116 a
182
- Lei nº 8.429/92 – Dispõe sobre a Improbidade Administrativa
- Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto no 1.171, de 22 de junho de 1994
- Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99 – artigos 1º, 2º, 3º, 18 a 21).
ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA FUNASA
- Decreto nº 4.727/2003
- Portaria nº 1776/2003 e alterações posteriores
NOÇÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
- Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 (Sistema Único de Saúde), com respectivas alterações.
- Constituição Brasileira: art. 196 ao 200
- Política Nacional de Saúde
- Política Nacional de Saúde Indígena
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Conceitos de Estado, sociedade e mercado
- A redefinição do papel do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado de 1995
- Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade
